Política de Privacidade
Última atualização: 14/10/2026
1. Responsável pelo tratamento
O responsável pelo tratamento de dados pessoais é a Modelgent B.V., Keizersgracht 241, Amesterdão, Países Baixos/UE. Contacto de privacidade: privacy@modelgent.com. Contacto legal: legal@modelgent.com.
2. Dados que recolhemos
Recolhemos dados de Identificação (nome, alcunha, email, país, função), dados de Verificação (documento de identificação, selfie/liveness para validar idade 18+), dados de Perfil Profissional (função, biografia, experiência, portefólio não explícito), dados de Comunicações (mensagens, pedidos, suporte, incidências), dados de Pagamentos (plano, faturação) e Uso Técnico (IP, registos, dispositivo, cookies).
3. Categorias especiais e dados adultos
Pela natureza da MODEGENT, certa informação pode revelar ou sugerir atividade profissional ligada a conteúdo adulto, vida sexual ou identidade profissional sensível. A MODEGENT tratará estes dados apenas quando necessário, com transparência, controlos de acesso e consentimento explícito quando aplicável.
4. Bases legais do RGPD
As bases legais para o tratamento são o cumprimento do Contrato (criar conta, suporte), Interesse legítimo (segurança, prevenção de fraude), Consentimento (cookies opcionais, publicação de perfis e dados sensíveis) e Obrigação legal (fiscalidade, DSA, resposta a autoridades).
5. Finalidades
Operar contas, perfis, diretório, mensagens, verificações e planos; proteger creators e utilizadores contra abuso, menores ou exploração; cumprir obrigações legais e enviar comunicações transacionais ou de suporte.
6. Fornecedores e transferências internacionais
A MODEGENT pode utilizar fornecedores de alojamento, KYC, email, pagamentos e análises. Quando houver transferências fora do EEE, serão utilizados mecanismos adequados como cláusulas contratuais-tipo (SCCs) e avaliações de segurança.
7. Retenção
Os dados da conta ativa são retidos enquanto esta existir. Os dados de perfil são conservados até à sua retirada. A verificação KYC é preferencialmente feita através de fornecedor externo, sem guardar o documento de identificação completo. Os registos de segurança são retidos entre 6 e 24 meses. As faturas e disputas são retidas pelo prazo legal fiscal e contratual aplicável.
8. Direitos UE/EEE/Reino Unido
Podes solicitar acesso, retificação, eliminação, limitação, oposição, portabilidade, retirada de consentimento e reclamação junto da autoridade de proteção de dados escrevendo para privacy@modelgent.com.
9. Direitos de privacidade dos EUA
Residentes de determinados estados podem ter direitos de acesso, eliminação, correção, portabilidade e opt-out de venda ou publicidade direcionada. A MODEGENT não vende dados pessoais em troca de dinheiro.
10. Segurança
Aplicamos medidas técnicas e organizativas adequadas: HTTPS, encriptação, 2FA para funções sensíveis, registos de administração, controlo de acessos, cópias de segurança e minimização de dados.
11. Menores
É proibido para menores de 18 anos. Se suspeitares da presença de um menor, comunica de imediato para abuse@modelgent.com.
12. Contacto
Privacidade: privacy@modelgent.com. Denúncias de abuso: abuse@modelgent.com. Legal: legal@modelgent.com.
13. Anexo de Tratamento de Dados (DPA)
Este DPA aplica-se quando a MODEGENT atua como subcontratante para uma agência cliente ou quando um fornecedor trata dados por conta da Modelgent. Regula funções (responsável/subcontratante), objeto (prestação do marketplace, verificação, mensagens), duração, categorias de dados, medidas de segurança (encriptação, 2FA, fornecedor KYC), subprocessadores autorizados e a eliminação ou devolução de dados no final da relação comercial.