Aviso Legal
Última atualização: 14/10/2026
Dados do responsável
| Denominação social | Modelgent B.V. |
|---|---|
| Sede social | Keizersgracht 241, Amsterdam, Países Bajos |
| Número KvK | 94182657 |
| Número de IVA (BTW) | NL004918265B01 |
| Email de contacto | legal@modelgent.com |
| Domínio | modelgent.com |
Autoridade de supervisão
Autoriteit Persoonsgegevens (AP) — autoriteitpersoonsgegevens.nl
Atividade
A Modelgent B.V. opera o marketplace profissional Modelgent (modelgent.com), orientado para a indústria de gestão de conteúdo adulto (OFM). A plataforma liga modelos, agências, managers, chatters e outros profissionais do setor.
Propriedade intelectual
O design, código, textos, logótipos e demais conteúdos do Modelgent são propriedade da Modelgent B.V. ou dos seus licenciantes. É proibida a sua reprodução total ou parcial sem autorização escrita prévia.
Lei aplicável
Este aviso legal rege-se pela legislação neerlandesa. Para qualquer controvérsia, as partes submetem-se aos tribunais competentes dos Países Baixos, sem prejuízo dos direitos obrigatórios do consumidor no seu país de residência.